Chuvas no Rio: desburocratizar para socorrer

O Brasil vive nessa semana o que provavelmente é o maior desastre natural ocorrido no país. As chuvas recentes em sete municípios da região Serrana do Rio de Janeiro, sobretudo nos municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, deixaram número expressivo de mortos, pessoas desabrigadas e um país inteiro triste.

A união das três esferas do governo (federal, estadual e municipal) tem agora a desburocratização de processos públicos como um desafio que deve, prioritariamente, ser vencido em favor do atendimento aos cidadãos atingidos. Neste cenário, a eficiência é um diferencial absolutamente necessário. E tem dado certo.

“Nós liberamos recursos para o atendimento de todas essas áreas e temos o intuito de fazer essa liberação de forma menos burocrática e mais rápida possível, tendo em vista a população brasileira”, declarou ontem a presidenta Dilma Rousseff, após sobrevoar as serras atingidas.

De ontem para hoje, houve a antecipação do Bolsa Família e liberação dos recursos para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e para o Aluguel Social. O governo também autorizou o saque ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que pode ser feito nas agências da Caixa.

Obviamente, a fiscalização e a prestação de contas na utilização de recursos públicos é uma obrigação legal e necessária, mas o processo tem sido extremamente ágil, especialmente diante dessa calamidade pública.

O governo também estuda a maneira mais ágil para também outros estados que passam por problemas relacionados às grandes chuvas, como é o caso de São Paulo (em Franco da Rocha), Minas Gerais e Goiás.

* Matéria produzida para alimentação do blog do portal GesPública, com revisão de Silvia Sousa

Dia Nacional Contra a Corrupção

Nesta última semana celebramos o Dia Internacional Contra a Corrupção (09/12). A data é uma referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a corrupção, realizada em 2003. Além disso, é uma oportunidade para que o cidadão reflita sobre importância de suas ações cotidianas e ajude a combater esse problema social tão presente no Brasil.

Quando a corrupção se instala em um país, o governo não consegue oferecer à população serviços básicos, como saúde, educação e infraestrutura. Por isso é tão importante que cada cidadão adquira uma postura ética e crítica diante desse mal.

Algumas ferramentas, mostradas no vídeo abaixo, podem ajudar o cidadão a construir uma sociedade igualitária, transparente e democrática. Assista e descubra “O que você tem a ver com a corrupção”, uma iniciativa do Ministério Público e do Tribunal de Contas do estado de Santa Catarina.

* Matéria produzida para alimentação do blog do portal GesPública, com revisão de Silvia Sousa

Recorde em cidadania 

O Portal da Transparência do Governo Federal bateu um novo recorde de acessos no mês de setembro. Foram 361.946 cliques de gente disposta a conferir de perto a aplicação do dinheiro público no País.

O número de páginas visitadas e os acessos ao Detalhamento Diário das Despesas também teve aumento considerável. Isso significa que o cidadão está cada vez mais preocupado com a gestão pública brasileira e disposto a contribuir com ela.

Desde 2004, o Portal da Transparência assegura a qualquer pessoa o direito de acompanhar e fiscalizar a utilização dos recursos públicos. Bom para os gestores públicos que podem contar com uma mãozinha daqueles que exercem uma importante ação de cidadania, e bom para o País, que tem nas mãos mais uma alternativa de luta contra a corrupção.

Mais Transparência

As boas novas da transparência pública não param por aí. A Controladoria-Geral da União disponibiliza no Portal links para programas de fiscalização como o “Olho vivo no dinheiro público” que busca sensibilizar lideranças, agentes públicos, conselheiros municipais, professores e alunos da importância de uma administração pública responsável, legal e transparente. O Portal também apresenta campanhas interessantes de esclarecimento, como a “ O que você tem a ver com a corrupção”.

Vale a pena conferir, e contribuir com novos recordes!

Para conhecer o Portal da Transparência do Governo Federal, clique aqui.

* Matéria produzida para alimentação do blog do portal GesPública, com revisão de Silvia Sousa

“O tesouro de Bresa” e o Prêmio Nacional de Gestão Pública

“O tesouro de Bresa” conta a história de um alfaiate humilde chamado Enedim, que embora pobre, sonhava em ter um grande tesouro. Certo dia, Enedim deparou-se com um livro, escrito em várias línguas, chamado “O segredo do tesouro de Bresa”.

O alfaiate sentiu a necessidade de decifrar suas mensagens, aprendeu outras línguas e por tal foi convidado a ser intérprete do rei. Encontrou também fórmulas e cálculos, se transformou num grande matemático e primeiro ministro do reino. Com o tempo, adquiriu riquezas, até que em uma conversa com um sacerdote, descobriu que o tesouro que tanto procurava já estava consigo. O saber.

É com esse tesouro que César Viana, gerente do Prêmio Nacional da Gestão Pública, vinculado à Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, compara o PQGF. Confira nosso bate-papo com ele. 

César, sabemos o quanto o PQGF é importante e traz benefícios para a sociedade. Mas e para a organização que participa? O que ela ganha?

Nossa, ela (a organização) ganha muito. A gente costuma comparar o Prêmio com o Tesouro de Bresa. Onde, pra encontrar o tesouro há a necessidade de aprender e se qualificar. No fim, a organização descobre que o tesouro é ela mesma. Então percebe a necessidade de alinhar e melhorar cada vez mais.

Muitas pessoas, inclusive você, trabalham bastante em prol do Prêmio, para que as avaliações e os ciclos sejam feitos da melhor forma possível, tudo isso para uma melhoria na gestão pública em todas as suas esferas. Como é entregar o PQGF ineditamente para duas instituições?

É uma coisa fantástica. Pra gente é motivo de muito orgulho. Vemos que o Inmetro e o Hemorio vem buscando esse caminho há muito tempo. O Inmetro a gente sempre vê na mídia, o selo do Inmetro tem um valor muito grande, e é atestado pelo GesPública. Isso significa que o Prêmio qualifica ainda melhor o trabalho do Inmetro. O segundo motivo de orgulho é que quando você participa do PQGF não existe primeiro, segundo e terceiro lugar. Uma organização não compete com a outra, ela compete com ela mesma. Então, as duas organizações provaram que elas estão se superando.

Da criação em 1998 até 2010, quais foram as mudanças mais significativas pelo qual o Prêmio passou?

O prêmio se aperfeiçoou. Em 98, quando foi criado, veio com uma carga muito forte da iniciativa privada. Logo em seguida ele passou a ter uma visão mais pública, o que mostra que o serviço público pode e deve ser excelente. Hoje conseguimos avaliar melhor as organizações, temos uma quantidade de críticas menores e estamos mais afinados. Isso significa que já está na hora de rever esses processos para que, em 2012, nosso instrumento de avaliação esteja ainda melhor.

* Matéria produzida para alimentação do blog do portal GesPública, com revisão de Silvia Sousa